Defensoria Pública da Bahia anuncia concurso com salário de R$ 29.421,12 para Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou um novo edital de concurso, oferecendo um salário inicial atrativo de R$ 29.421,12 para o cargo de Defensor Público. São 25 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para quem possui formação jurídica e deseja ingressar na carreira pública com alta remuneração.
O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), visa preencher um número significativo de posições, buscando fortalecer a atuação da DPE-BA na defesa dos direitos dos cidadãos. A seleção é composta por diversas etapas, exigindo preparo e dedicação dos candidatos.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 18 de março. Para se candidatar, é necessário ter graduação em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. Conforme informação divulgada pela fonte do conteúdo, esta é uma chance valiosa para alavancar a carreira profissional.
Detalhes sobre as vagas e requisitos
O concurso DPE-BA oferece um total de 25 vagas imediatas. A distribuição é a seguinte: 14 para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PcD), 8 para pessoas negras, 1 para povos indígenas e 1 para comunidades quilombolas. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva, o que amplia as chances de convocação para os aprovados.
Para se candidatar ao cargo de Defensor Público, é **essencial possuir bacharelado em Direito** e comprovar, no mínimo, **três anos de atividade jurídica** comprovada até a data da posse. O regime de contratação é estatutário, garantindo estabilidade e os direitos inerentes ao serviço público.
Remuneração e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público na Bahia é de **R$ 29.421,12**. Este valor representa um dos salários mais altos para cargos jurídicos no serviço público. Além do salário base, a carreira oferece progressão funcional e outras vantagens previstas em lei, que podem aumentar ainda mais os rendimentos ao longo do tempo.
A carreira de Defensor Público é conhecida por sua importância social e pela estabilidade que proporciona. Os profissionais atuam na garantia do acesso à justiça para todos, desempenhando um papel fundamental na sociedade.
Como se inscrever e prazos
As inscrições para o concurso da DPE-BA estão sendo realizadas exclusivamente online, no **site da banca FCC**, no período de 26 de fevereiro a 18 de março. A taxa de inscrição é de R$ 300. Para aqueles que se enquadram nos critérios de isenção, como inscrição no Cadastro Único ou doação de medula óssea, os dias 26 e 27 de fevereiro são destinados para o requerimento.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado até o dia 19 de março. É crucial que os candidatos fiquem atentos aos prazos para garantir sua participação no certame. A organização reforça que não serão aceitas inscrições ou pedidos de isenção fora do período estabelecido.
Etapas do processo seletivo
A seleção dos candidatos será realizada por meio de um processo rigoroso, composto por quatro etapas. A **prova objetiva** será eliminatória e classificatória, seguida pelas **provas discursivas**, também eliminatórias e classificatórias. Candidatos aprovados nessas fases avançarão para a **prova oral**, que possui caráter eliminatório e classificatório.
A etapa final é a **avaliação de títulos**, de caráter exclusivamente classificatório, que visa pontuar a experiência profissional e a qualificação acadêmica dos concorrentes. A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril.
Conteúdo programático da prova objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em cinco blocos temáticos. Estes blocos abrangem um vasto conteúdo, incluindo Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Legislação de Seguridade Social, além de temas como Direito da Criança e do Adolescente, Princípios Institucionais da Defensoria, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental e Urbanístico, a Constituição Estadual, História da Bahia e Direito Antidiscriminatório.
Para ser aprovado, o candidato precisará atingir os percentuais mínimos de acerto definidos no edital para cada etapa. A preparação deve ser abrangente, cobrindo todas as áreas do conhecimento exigidas.
Cronograma e validade do concurso
A prova objetiva está agendada para o dia 26 de abril de 2026. Os resultados e convocações para as demais fases serão divulgados conforme o andamento da seleção e o cronograma oficial da FCC. O concurso terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o que aumenta as chances de nomeação dos candidatos que ficarem no cadastro de reserva.
A recomendação é que os interessados acompanhem atentamente os canais oficiais de comunicação da DPE-BA e da FCC para não perderem nenhum prazo ou informação importante. Uma boa organização e planejamento de estudos são fundamentais para o sucesso neste concurso.
