Concurso MP SP 2026: Inscrições Abertas para Promotor de Justiça com Remuneração de R$ 34 Mil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou o edital para o 97º Concurso de Ingresso na Carreira do órgão. São oferecidas 55 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com um salário inicial de R$ 34.083,14. Os interessados já podem se preparar, pois as inscrições abrem em 22 de janeiro de 2026.
Esta é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e uma carreira pública de prestígio. O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas, promovendo a diversidade e inclusão.
As informações foram divulgadas pelo próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, detalhando todas as etapas e requisitos para a participação. Continue lendo para saber como se inscrever e quais as matérias cobradas.
Detalhes do Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O concurso MP SP, autorizado pelo Aviso nº 051/2026 – PGJ-Concurso, visa preencher 55 vagas para Promotor de Justiça Substituto. Há também a possibilidade de ampliação do número de vagas até o resultado da prova preambular. A distribuição das vagas contempla 39 para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência, 11 para candidatos negros e 2 para candidatos indígenas.
Requisitos Essenciais para Candidatos do MP SP
Para se candidatar ao cargo de Promotor de Justiça Substituto no MP SP, é fundamental atender a alguns pré-requisitos. É necessário ser brasileiro, possuir diploma de bacharel em Direito emitido por instituição reconhecida e comprovar no mínimo 3 anos de atividade jurídica após a graduação. Além disso, candidatos do sexo masculino devem estar em dia com o serviço militar, e todos devem estar em gozo dos direitos políticos.
A boa saúde física e mental, juntamente com conduta social ilibada e ausência de antecedentes criminais incompatíveis com a função, também são requisitos indispensáveis para a investidura no cargo. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 34.083,14, com uma carga horária semanal de 40 horas.
Inscrições e Etapas do Concurso MP SP
As inscrições para o concurso do MP SP serão realizadas exclusivamente online, através do site oficial do órgão, e estarão abertas de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 340,83, com possibilidade de isenção para candidatos com renda de até dois salários mínimos ou doadores de sangue comprovados, mediante solicitação até 31 de janeiro de 2026.
O processo seletivo será composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias. Inicialmente, haverá uma prova preambular objetiva. Em seguida, serão aplicadas provas escritas, que incluem questões dissertativas e práticas. A prova oral também faz parte do processo, seguida pela avaliação de títulos. Por fim, serão realizadas sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico. As provas ocorrerão presencialmente em São Paulo, com datas a serem divulgadas posteriormente.
Conteúdo Programático e Validade do Concurso
O conteúdo programático do concurso MP SP abrange diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, da Infância e da Juventude, Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Administrativo e Eleitoral. O edital completo com o detalhamento das matérias e a distribuição das questões está disponível para consulta.
O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações e para conferir outros concursos abertos no estado, consulte a seção de concursos públicos de São Paulo no portal. Em caso de dúvidas, o MP SP disponibiliza o telefone (11) 3119-9715, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
